Redução escalonada do Fundo Estadual Equilíbrio Fiscal será implantada em Pernambuco

Visando impulsionar o ambiente de negócios no estado, a governadora Raquel Lyra anunciou nesta quinta-feira (17) o fim do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). A extinção ocorrerá de forma escalonada, com reduções anuais até o fim total em 2029. O anúncio foi feito em uma reunião com representantes da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), onde Raquel destacou a importância da medida para aumentar a competitividade industrial local.

O projeto de lei será enviado à Assembleia Legislativa nos próximos dias, com a previsão de reduzir a alíquota de 10% para 8% já em 2025, até zerar o fundo em cinco anos. A Secretaria da Fazenda afirmou que a transição será feita com previsibilidade, permitindo que as empresas planejem melhor suas finanças. Para o secretário Wilson José de Paula, o fim do FEEF representa o atual momento de crescimento econômico do estado e foi bem recebido pelo setor produtivo.

A medida faz parte de uma série de ações da atual gestão para melhorar o ambiente de negócios, incluindo a eliminação do ICMS antecipado e incentivos fiscais para setores como a bacia leiteira e a produção de gesso no Araripe.