STF torna Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado em decisão unânime

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão, tomada nesta quarta-feira (26), contou com os votos dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que acataram a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Com a decisão, Bolsonaro e os demais acusados passam a responder a um processo criminal, que pode resultar em penas de prisão. Entre os envolvidos estão ex-integrantes do governo, como Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça) e Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional).

O relator Alexandre de Moraes destacou que a denúncia descreve uma organização criminosa estruturada, com divisão de tarefas e hierarquia, e apontou Bolsonaro como líder de um esquema que disseminou desinformação sobre o sistema eleitoral para justificar um golpe. Ele também ressaltou que o grupo seguiu atuando até janeiro de 2023 com o objetivo de desestabilizar a democracia.

A análise do caso ocorre no contexto das investigações sobre os ataques de 8 de janeiro, quando extremistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Segundo Moraes, há indícios de que Bolsonaro não apenas incentivou o movimento golpista, mas também participou da elaboração de uma minuta de decreto para anular o resultado das eleições.

Agora, o ex-presidente e os demais réus enfrentarão um processo penal no STF, no qual serão avaliadas provas e depoimentos antes de uma eventual condenação.